Racismo e injúria racial

Lei 7.716/1989 depois da Lei 14.532/2023: os dois crimes e o regime constitucional.

Racismo e injúria racial faz parte de Legislação Especial e Direitos Humanos na Área de Estudos do Ijobee. O tema segue o Método Hexágono: avaliação inicial, base, prática e revisão.