Contrato simples de prestação de serviço: o que incluir

Muita gente evita fazer contrato achando que é coisa de projeto grande ou que vai soar desconfiado com o cliente. Na prática, é o oposto: um contrato simples e objetivo protege as duas partes e evita boa parte dos desentendimentos que aparecem no meio do caminho. Não precisa ser um documento jurídico de dez páginas: precisa cobrir os pontos que costumam gerar conflito quando ficam só combinados de boca. Este roteiro serve como ponto de partida para qualquer área de serviço.

1) Escopo do que será entregue

Descreva exatamente o que está incluído no serviço, evitando termos vagos como 'apoio geral' ou 'suporte contínuo'.
Liste os entregáveis concretos: quantidade de peças, páginas, horas ou sessões, conforme o tipo de trabalho.
Deixe explícito o que NÃO está incluso, para prevenir que o cliente assuma coisas fora do combinado.
Se o projeto tiver etapas, descreva cada uma separadamente com seu próprio critério de conclusão.
Defina quantas rodadas de revisão ou ajuste estão incluídas no preço acordado.
Exemplo de cláusula de escopo pronta para adaptar: "Este contrato cobre a criação de 5 (cinco) peças de design para redes sociais, incluindo até 2 (duas) rodadas de revisão por peça. Não estão inclusos: fotografia, redação do texto final e impressão do material."

2) Prazos e responsabilidades de cada lado

Estabeleça data de início e data prevista de entrega, com folga para imprevistos razoáveis.
Liste o que o cliente precisa fornecer (materiais, acessos, aprovações) e o prazo para isso.
Deixe claro que atraso do cliente em enviar informações desloca o prazo final de entrega.
Combine o canal e a frequência de comunicação durante o projeto, para evitar cobranças fora de hora.
Inclua um prazo de resposta razoável para aprovações, para o projeto não travar indefinidamente esperando feedback.

3) Pagamento e forma de cobrança

Especifique o valor total, a forma de pagamento e as datas de cada parcela, se houver.
Se cobrar entrada, defina o percentual e o que acontece se o projeto for cancelado depois dela.
Estabeleça o que ocorre em caso de atraso no pagamento, como pausa na entrega ou multa combinada.
Diga se o valor cobre apenas o serviço ou também custos extras como material, licença ou deslocamento.
Registre a forma de recebimento (Pix, transferência, boleto) para não gerar dúvida na hora de fechar.
Exemplo de cláusula de pagamento pronta para adaptar: "O valor total do serviço é de R$ 1.800,00, dividido em 50% (R$ 900,00) na assinatura deste contrato e 50% (R$ 900,00) na entrega final. Em caso de atraso na parcela final por mais de 5 (cinco) dias úteis, a entrega dos arquivos finais fica suspensa até a regularização."

4) Alterações de escopo e encerramento

Combine como pedidos fora do escopo original serão tratados: novo orçamento ou cobrança adicional.
Defina uma cláusula simples de cancelamento, com o que já foi entregue sendo devido mesmo se o projeto parar no meio.
Estabeleça quem é dono do quê ao final: arquivos, direitos de uso, propriedade do material produzido.
Inclua uma linha sobre confidencialidade, se o projeto envolver informação sensível do cliente.
Feche com data, nome completo das partes e um espaço para assinatura, mesmo que digital por e-mail ou app.
Exemplo de cláusula de rescisão pronta para adaptar: "Em caso de cancelamento pelo cliente após o início dos trabalhos, é devido o pagamento proporcional às etapas já entregues, calculado com base no percentual do escopo concluído até a data do cancelamento."
Fechar contrato é mais fácil quando o cliente já viu seu histórico antes de negociar: o Ijobee reúne perfil e portfólio num só lugar, [ver como funciona para profissionais](/para/profissionais).

Um contrato simples não é sobre desconfiar do cliente, é sobre eliminar ambiguidade antes que ela vire conflito. Quanto mais específico o documento nos pontos de atrito comuns (escopo, prazo, pagamento e mudanças) menos espaço sobra para mal-entendido no meio do projeto. Vale ter um modelo padrão pronto e só ajustar os detalhes a cada novo cliente.